Licitações e contratos administrativos

As contratações governamentais enfrentam cada vez mais desafios, mais complexos e, por consequência, exigem cada vez mais cuidados com todas as etapas do processo de contratação e execução contratual.

O apoio jurídico é fundamental para apresentar as soluções adequadas a cada uma das situações que se apresentam.

Somos altamente especializados nas seguintes matérias relativas às licitações e contratos administrativos:

Para Empresas e Pessoas Naturais

Assessoria e consultoria integral e preventiva durante a execução contratual

Ajuizamento, interposição e atuação integral em mandados de segurança, medidas cautelares e outras ações judiciais contra atos administrativos

Apresentação de defesas e atuação integral em ações judiciais em que o cliente seja réu ou interessado

Ajuizamento de ações de cobrança decorrentes de desequilíbrio contratual ou inadimplência dos órgãos públicos

Para órgãos públicos

Identificação de rotinas e competências envolvidas na execução do futuro contrato

Elaboração de minutas de editais e contratos

Análise e elaboração de pareceres e assessoria no julgamento de propostas, habilitação e recursos

Assessoria no julgamento de propostas, habilitação e recursos