O compliance sob a ótica trabalhista

O compliance sob a ótica trabalhista

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Artigo do advogado Henrique Tunes Massara foi publicado no Portal DomTotal

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) tornou mais difundido no Brasil o conceito de sistemas de compliance, procedimentos internos que buscam prevenir e punir práticas internas ilegais. De lá pra cá o estudo e o aperfeiçoamento dessas práticas têm se ampliado, e novas visões e aplicações legais do compliance surgiram.

O compliance trabalhista é um exemplo disso. Em artigo publicado no Portal DomTotal, vinculado à Escola de Direito Dom Helder, o advogado Henrique Tunes Massara, sócio do escritório Cunha Pereira & Massara Advogados Associados, explica como essas duas áreas, aparentemente distintas, se tangenciam. “O compliance trabalhista atua não somente na verificação do cumprimento das leis trabalhistas, mas também no acompanhamento, treinamento e implementação do programa pelos colaboradores”, cita em trecho do texto.

Para ler o artigo de Henrique Tunes Massara, clique aqui.

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