Feriado em jornada 12×36 tem pagamento em dobro

Feriado em jornada 12×36 tem pagamento em dobro

6 comentários

TST publicou nova súmula sobre a questão

O Tribunal Superior do Trabalho publicou, no dia 27 de setembro, nova súmula que regulamenta a jornada especial de trabalho em escala de “12 por 36”. A grande novidade é o direito assegurado ao trabalhador de remuneração em dobro dos feriados trabalhados, tendo em vista que havia grande divergência sobre o tema nos Tribunais Regionais do Trabalho. A compensação pelos domingos, porém, continua em vigor.

Segundo o TST, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso é valida, desde que prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, e não dá ao empregado o direito ao pagamento de adicional referente ao labor prestado na décima primeira e décima segunda horas.

Para consultar a súmula, clique aqui.

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6 comments on “Feriado em jornada 12×36 tem pagamento em dobro

  1. fevereiro 22, 2013 at 11:06 pm

    boa noite!
    minha dúvida é sobre o pagto em dobro do feriado na escala 12/36, eu entendo que o dia já esta sendo pago portando somente mais 100%. ou seja
    se o meu dia é R$ 50 REAIS eu teria o direito de mais 50,00, correto
    no aguardo de sua resposta

    att
    João Ricardo

    Responder
  2. setembro 12, 2013 at 11:47 am

    boa noite!
    minha dúvida é sobre o pagto em dobro do feriado na escala 12/36, eu entendo que o dia já esta sendo pago portando somente mais 100%. ou seja meu dia e 31,00 então, vou receber dobrado nos feriados

    Responder
    • setembro 25, 2013 at 5:47 pm

      Caro Washington, Se você trabalhar aos feriados na jornada 12x 36 deverá receber o valor do dia trabalhado em dobro, conforme previsto na súmula 444 do TST.

      Responder
  3. agosto 4, 2014 at 9:57 pm

    Boa noite caro Henrique.
    Minha duvida é trabalho de eletricista na escala de 12×36, se continuar prestando serviço no termino das 12 horas na empresa ou a mesma me chamar no período da folga é gerada horas extra de 100 por cento?

    Responder
    • agosto 20, 2014 at 6:21 pm

      Caro Wanderson, são devidas horas extras sim. Possivelmente, o percentual é 50% sobre a hora normal.Bom lembrar que você deve ter um descanso de 11 horas entre as jornadas.

      Responder
  4. setembro 7, 2014 at 4:07 pm

    Boa tarde Drº Henrique.
    minha duvida é: trabalho como bombeiro civil
    em escala 12X36, tenho horas extras pagas à 50%.
    trabalhando no feriado terá que me ser paga hora extra
    de 100% como recebem os vigitantes que trabalham comigo?

    Abraço
    Marcelo schulz da silva

    Responder

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