Regime Jurídico das Estatais

Regime Jurídico das Estatais

0 comentários

Artigo apresentado por Gabriel Senra da Cunha Pereira em São Luís faz uma análise de dispositivos da Lei nº 13.303/2016

Gabriel Senra da Cunha Pereira apresentou artigo no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, em São Luís (MA)

O advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira, sócio do escritório Cunha Pereira & Massara Advogados Associados, participou, no mês de novembro passado, do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Luís (MA). O Conselho Nacional de pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) é uma instituição que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil.

Neste ano o tema do encontro foi Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Além de participar das palestras do Congresso, Gabriel apresentou o artigo que escreveu em conjunto com o professor Edimur Ferreira de Faria, doutor em Direito pela UFMG e professor da PUC Minas. “O congresso do CONPEDI reúne os mais importantes acadêmicos do Direito no Brasil e a repercussão de nossa apresentação foi muito positiva. Além disso, nosso artigo foi selecionado para a revista de Direito Administrativo do Conselho”, detalhou.

O artigo apresentado pelos advogados foi “O Regime Jurídico das Empresas Estatais sob a Ótica da Lei nº 13.303/2016: Aspectos Gerais, Específicos e Polêmicos“. O estudo faz uma análise dos dispositivos que tratam da responsabilidade civil dos controladores, dos critérios para nomeação de diretores e membros do Conselho de Administração, e dos contratos relacionados às atividades-fim e atividades-meio das empresas estatais.

Leia o artigo aqui.

Você também irá gostar

Deixe um comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *