As contratações governamentais enfrentam cada vez mais desafios, mais complexos e, por consequência, exigem cada vez mais cuidados com todas as etapas do processo de contratação e execução contratual.
O apoio jurídico é fundamental para apresentar as soluções adequadas a cada uma das situações que se apresentam.
Somos altamente especializados nas seguintes matérias relativas às licitações e contratos administrativos:
Para Empresas e Pessoas Naturais
Assessoria e consultoria integral e preventiva durante a execução contratual
Ajuizamento, interposição e atuação integral em mandados de segurança, medidas cautelares e outras ações judiciais contra atos administrativos
Apresentação de defesas e atuação integral em ações judiciais em que o cliente seja réu ou interessado
Ajuizamento de ações de cobrança decorrentes de desequilíbrio contratual ou inadimplência dos órgãos públicos
Para órgãos públicos
Identificação de rotinas e competências envolvidas na execução do futuro contrato
Elaboração de minutas de editais e contratos
Análise e elaboração de pareceres e assessoria no julgamento de propostas, habilitação e recursos
Assessoria no julgamento de propostas, habilitação e recursos