Categoria: Artigos

Por Gabriel Senra da Cunha Pereira   1 Introdução A discussão sobre a possibilidade da contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação não é nova. Desde o surgimento da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993), muito se debate sobre esse tema. Diversas foram as tentativas […]Continue reading

A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   Por Gabriel Senra da Cunha Pereira Em nosso último texto (clique aqui), falamos sobre como a assessoria de um advogado especializado é essencial para empresas que atuam com licitações públicas. Hoje, falaremos sobre o papel do advogado durante a execução do contrato administrativo. O contrato […]Continue reading

A CRIAÇÃO DE UMA STARTUP: A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE PRÉ-CONSTITUIÇÃO Por Fernando Landim da Cunha Pereira Nos últimos anos, o mundo empresarial teve sua face alterada com o recente advento e considerável sucesso das startups. Entretanto, a constituição formal de uma startup pode gerar várias dúvidas, especialmente em razão de sua natureza. Normalmente, uma […]Continue reading

* Por Gabriel Senra da Cunha Pereira e Gregory de Lima Barbosa 1 INTRODUÇÃO A pandemia causada pela disseminação do novo coronavírus fez com que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarasse que o surto constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)[1]. Quase que imediatamente, o Ministério da Saúde do Brasil expediu […]Continue reading