A Evolução das Leis de Trabalho Remoto no Brasil
Entenda como evoluiu a legislação brasileira no que tange o trabalho remoto e como este se apresenta na contemporaneidade.
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Este artigo explora como o administrador público deve proceder com os débitos na mudança de exercício financeiro, sob a ótica da jurisprudência dos Tribunais de Contas.
O advogado é fundamental na elaboração e revisão de contratos, seja para garantir maior segurança e evitar dores de cabeça para o cliente, seja como um investimento que pode trazer bons frutos.
A utilização de tecnologia nos serviços da área de saúde é cada vez mais frequente, pois com a COVID-19 se exigiu uma adaptação urgente das condutas e protocolos.
Entenda o que é EPI (Equipamento de Proteção Individual) e quando a empresa é obrigada a fornecê-lo.
O presente texto pretende analisar os limites jurídicos à alteração unilateral pela Administração Pública nos contratos públicos, já com as nuances da lei 14.133/21.
As novas relações de trabalho do mundo contemporâneo, divide opiniões. O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de transporte por aplicativo, tem ocorrido com frequência cada vez maior, nos Tribunais do Trabalho.
A importância da fiscalização dos contratos de trabalho, durante e após a saída da sociedade empresária.
A importância da Controladoria Jurídica e como a Controladoria Avançada analisa resultados e os apresenta através de Dashboards atrativos e de fácil entendimento.
Por Ana Flávia Landim da Cunha Pereira As decisões conflitantes proferidas pelos Tribunais quando esbarradas