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A equipe trabalhista do escritório Cunha Pereira e Massara Advogados Associados preparou um guia prático sobre a Medida Provisória 936/2020 (MP Dos Salários), que trata de relevantes providências emergenciais que podem ser adotadas por empregadores para a proteção de seus negócios e de empregos. Este manual trata dos principais pontos da referida norma, com o […]Continue reading
* Por Gabriel Senra da Cunha Pereira e Gregory de Lima Barbosa 1 INTRODUÇÃO A pandemia causada pela disseminação do novo coronavírus fez com que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarasse que o surto constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)[1]. Quase que imediatamente, o Ministério da Saúde do Brasil expediu […]Continue reading
Licitações e contratos administrativos
Atuação preventiva e contenciosa em todas as esferas judiciais e administrativas na defesa de empresas que fornecem bens e serviços para a Administração Pública.
Direito Trabalhista
Atuação preventiva e contenciosa em todas as esferas e localidades do Poder Judiciário na defesa de pessoas físicas ou jurídicas.
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