TST concede à mulher em processo de adoção de criança a estabilidade prevista a gestantes no Art.391-A da CLT
Leis sancionadas recentemente possibilitam que pendências com a administração sejam resolvidas via arbitragem e mediação
Enquanto algumas medidas tentam minimizar impactos, outras propostas legislativas ameaçam agravar o cenário da economia no país
Advogado analisa os principais pontos do PL e identifica avanços e problemas
Sócio do escritório participa de programa da TV Justiça sobre a Lei
Decisão do STJ é vista como um avanço para o Direito brasileiro
Prazo para trabalhadores cobrarem débitos agora é de cinco anos
PL em análise no Senado propõe exigência do documento em editais de obras públicas
Fausto Cunha Pereira assina artigo em revista especializada em licitações e contratos
Manutenção de multa adicional de 10% vai contra preceitos tributários