Colegiado destacou a importância da comunicação adequada nas licitações, que deve garantir direitos e oportunidades iguais aos participantes.
A obrigatoriedade do registro da jornada de trabalho para empregados domésticos.
Embora os desafios nas relações jurídicas com empresas internacionais sejam significativos, eles podem ser geridos de forma eficaz através de planejamento cuidadoso, consultoria especializada e treinamento adequado.
A Lei nº 8.213/91 prevê que quem ficar incapacitado para o seu trabalho ou para
a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, tem direito
a receber o auxílio-doença do INSS?
Integrar a revisão periódica de contratos à rotina não é apenas uma boa prática, mas uma necessidade estratégica para o sucesso.
Implicações do fornecimento de cestas básicas aos seus empregados.
Entenda se sua empresa é obrigada a contratar menor aprendiz e como fazer o cálculo da cota.
Queda de avião pode configurar acidente do trabalho
TJ-MG afasta execução contra fiador que não participou de mudança contratual
Ministro do TST, Luiz José Dezena da Silva decidiu que o pagamento deve ser feito de forma indenizatória e apenas pelo tempo não concedido.