Por Gabriel Senra da Cunha Pereira
Os processos de contratações públicas frequentemente apresentam desafios relacionados à lentidão, burocracia excessiva e ineficiência. Contudo, para compreender adequadamente essas questões, é necessário identificar claramente em quais etapas do processo esses problemas efetivamente ocorrem.
Ao contrário do que se imagina, grande parte dos entraves não está na fase externa da licitação propriamente dita, aquela que envolve a publicação do edital, recebimento e julgamento das propostas. Essa etapa é detalhadamente regulada pela legislação vigente, funcionando como um roteiro pré-estabelecido cujas regras são expressas em lei, oferecendo pouca margem para falhas significativas ou improvisações.
Os principais desafios ocorrem predominantemente na fase preparatória das licitações, situada dentro dos setores demandantes. Esta etapa inicial é fundamental, pois envolve o planejamento detalhado da contratação, a definição clara do objeto e a elaboração dos documentos preliminares, tais como Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projeto Básico ou Termo de Referência, e pesquisa de preços. Eventuais erros ou imprecisões nesta fase geram inevitáveis atrasos, retrabalhos e falhas posteriores no processo licitatório.
Na prática, é comum que os órgãos demandantes subestimem a relevância dessa etapa preparatória, conduzindo-a de maneira superficial ou delegando sua execução a servidores com insuficiente experiência ou capacitação inadequada. Esse contexto frequentemente resulta em processos licitatórios que retornam repetidamente para correções, fenômeno conhecido como “bate-e-volta”, em que o processo circula entre setores, gerando atrasos significativos e comprometendo a eficiência geral das contratações públicas.
Além disso, destaca-se a necessidade de fluidez na comunicação e de fluxos bem definidos entre as secretarias demandantes, o setor de licitações, a Procuradoria e o controle interno. O alinhamento eficaz entre esses órgãos é essencial para garantir que as informações circulem de forma precisa e rápida, evitando atrasos desnecessários e retrabalho. Uma comunicação clara e constante entre esses setores possibilita que problemas sejam identificados e resolvidos rapidamente, contribuindo diretamente para o sucesso das contratações públicas.
Outro ponto crítico situa-se na fase de execução contratual, após a conclusão do processo licitatório. Neste momento, novamente, o papel desempenhado pelas secretarias demandantes é decisivo. Uma gestão e fiscalização adequadas dos contratos são imprescindíveis para assegurar que os fornecedores cumpram rigorosamente as cláusulas estabelecidas e entreguem os produtos ou serviços conforme especificados. Contudo, frequentemente verifica-se a falta de compreensão adequada sobre as responsabilidades associadas à gestão e fiscalização de contratos, resultando em fiscalizações deficientes ou inexistentes.
A ausência ou precariedade da fiscalização contratual compromete diretamente os resultados finais das contratações, permitindo atrasos, descumprimento de prazos e, em casos mais graves, prejuízos financeiros substanciais ao erário público. Uma gestão contratual deficiente prejudica não somente a administração pública, mas também a qualidade dos serviços prestados à sociedade, impactando negativamente o interesse coletivo.
Para a superação desses desafios, é essencial investir em capacitação contínua dos servidores responsáveis pelas etapas mencionadas. Servidores qualificados e conscientes de suas atribuições têm capacidade para elaborar documentos técnicos precisos e realizar fiscalizações eficazes. Dessa maneira, é possível prevenir grande parte dos problemas atualmente identificados nas contratações públicas.
Conclui-se, portanto, que o aprimoramento das contratações públicas não depende exclusivamente de ajustes na fase externa da licitação, que já possui ampla regulamentação legal, mas sim no fortalecimento das etapas críticas antecedentes e subsequentes. Capacitação adequada, planejamento eficiente, gestão rigorosa e comunicação fluida entre setores constituem pilares fundamentais para destravar processos, reduzir desperdícios e garantir contratações públicas mais ágeis, seguras e eficazes.