Advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira apresentou dois trabalhos no evento, em Zaragoza

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI divulgou, recentemente, as publicações resultantes do seu VIII Encontro Internacional, que foi realizado entre os dias 6 e 8 de setembro de 2018, em Zaragoza, na Espanha.

O advogado Gabriel Senra da Cunha Pereira, sócio do escritório Cunha Pereira & Massara Advogados Associados, defendeu dois artigos no encontro e que estão, agora, disponíveis para leitura.

“A discricionariedade administrativa e a questão da resposta adequada na fiscalização tributária: uma análise a partir da crítica hermenêutica do Direito” foi escrito em coautoria com o professor Flávio Couto Bernardes. Nele, Gabriel defende a redução do instrumento na área tributária, sob o argumento de que os fatos concretos da situação acabam apontando uma única forma certa de agir. Este artigo foi publicado nas páginas 32 a 51 do volume 19, “Direito Administrativo e Gestão Pública e Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade”.

Já no texto “O equilíbrio na política de distribuição de dividendos nas empresas estatais”, produzido em parceria com o professor Edimur Ferreira de Faria, Gabriel faz uma análise da atual crise financeira e administrativa dos Correios. Este artigo faz parte do volume 20 das publicações do VIII Encontro Internacional do CONPEDI, “Direito Empresarial, Tributário e Financeiro”, e pode ser encontrado nas páginas 187 a 210.