Áreas de atuação

Experiência jurídica abrangente e especializada em diversas áreas do direito.

Assessoria e consultoria em matérias de licitações, contratos administrativos e servidores públicos
Elaboração de petições em licitações e contratos administrativos, incluindo recursos administrativos, contrarrazões, impugnações a editais, defesas prévias, alegações finais
Atuação em processos administrativos na área de direito público, incluindo licitações, contratos administrativos e servidores públicos;
Atuação em processos judiciais relacionados ao direito público, em todas as instâncias e localidades
Treinamento prático e teórico sobre a Lei de Licitações e estratégias para participação em certames públicos

Assessoria, consultoria e apoio operacional em:

Planejamento das contratações públicas
Elaboração de documentos padronizados, como estudos técnicos preliminares, termos de referência, pesquisas de preços e demais documentos próprios da fase interna das licitações
Gestão jurídica dos contratos administrativos, especialmente no que se refere aos atos administrativos de fiscalização, medição e recebimentos provisório e definitivo das obras, serviços e aquisições
Elaboração de minutas-padrão de documentos relacionados à gestão de contratos
Reorganização dos fluxos de informações relacionados às áreas de planejamento, contratação e gestão de contratos, com a elaboração das minutas das normativas necessárias;
Suporte na elaboração de atos pelas secretarias, destinados ao Prefeito Municipal na tomada de decisões que envolvam aspectos jurídicos-administrativos
Treinamentos dos servidores públicos responsáveis pelas áreas de planejamento, contratação e gestão de contratos administrativos
Apoio na elaboração, revisão e interpretação das leis, decretos e regulamentos municipais.
Atuação em processos junto a Tribunais de Contas e Câmaras Municipais.

Pareceres jurídicos sobre rotinas trabalhistas
Formulação e revisão de documentos trabalhistas
Realização de treinamentos para a melhoria do ambiente de trabalho e conscientização dos colaboradores
Compliance e auditoria trabalhista para redução de riscos trabalhistas
Defesa e acompanhamento de processos judiciais trabalhistas
Negociação com Sindicatos em acordos coletivos
Atuação especializada nos Tribunais com elaboração de memoriais e sustentação oral no momento do julgamento.

Assessoria e consultoria nas áreas de direito empresarial, contratos, relações de consumo, responsabilidade civil e família
Elaboração e revisão de contratos, incluindo acordos judiciais e extrajudiciais
Assessoria em direito empresarial e societário, com atuação em negociações e elaboração de contratos e documentos entre sócios e parceiros de negócio
Defesa e acompanhamento de processos judiciais em todas as instâncias e localidades
Elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais
Negociações com empresas em sede judicial ou extrajudicial
Treinamentos para mitigação de riscos empresariais.

Realização completa de procedimentos extrajudiciais de inventário e partilha de bens, incluído a parte de apuração e pagamento do imposto devido (ITCMD)
Planejamento sucessório para organização e proteção do patrimônio de pessoas vivas, incluindo a elaboração de testamentos, doações, inventários extrajudiciais e demais instrumentos jurídicos preventivos relacionados à transmissão de bens e direitos
Assessoria e consultoria em questões patrimoniais e familiares, com foco na prevenção de conflitos entre herdeiros e organização da sucessão e transmissão da herança
Elaboração de instrumentos contratuais relacionados à sucessão
Consultoria voltada à redução de custos e impactos tributários no processo de transmissão de bens e direitos