Henrique Tunes Massara ministrará módulo sobre Compliance Trabalhista em curso da Faculdade IBS em parceria com a FGV

O advogado Henrique Tunes Massara, sócio do escritório Cunha Pereira & Massara Advogados Associados, será um dos professores do curso de Compliance ofertado pelo Centro de Pós-graduação e Extensão da Faculdade IBS em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, em Belo Horizonte. O Compliance, que vem do termo em inglês comply, é um conjunto de disciplinas e atividades de prevenção à fraude, gestão de risco, treinamento e orientação das áreas de negócio da empresa sobre princípios corporativos que promovam a transparência do negócio.

O curso é dividido em dez módulos e Henrique ficará responsável pelo Módulo 8 – Compliance Trabalhista. “É um curso de viés prático, voltado para profissionais que querem atuar nesta área. O módulo que vou ministrar aborda as relações do Direito do Trabalho com o Compliance“, explica.

A ementa prevê tópicos como ética, prevenção à fraude, Compliance interno (empregados) e externo (sindicatos e autoridades), exposições da relação de trabalho, assédio, acidentes etc. O curso tem carga horária de 120 horas e será ministrado quinzenalmente, às sextas e sábados, com início em 31 de agosto. O módulo de Henrique ocorre nos dias 11 e 12 de janeiro de 2019.

Parceria

Além do convite a Henrique para ministrar o módulo, que partiu da coordenadora do curso na IBS, Gabriela Guimarães, o escritório Cunha Pereira & Massara Advogados Associados está fechando uma parceria com a consultoria FourEthics, da qual Gabriela é uma das sócias. “A proposta é oferecer aos nossos clientes todo apoio na implementação do Compliance em seus negócios. Será um trabalho conjunto em que a FourEthics ficará responsável pela área mais especializada e nós atuaremos com a legislação, no âmbito regulatório”, detalha Henrique.

Mais sobre o Compliance

Os mecanismos de Compliance, apesar de previstos há muitos anos em legislações estrangeiras, tornaram-se mais conhecidos no Brasil em 2014, com a promulgação da lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção. O texto, em seu Art. 7º, prevê que empresas acusadas de atos de corrupção contra a Administração Pública que comprovarem possuir um sistema de Compliance verdadeiro e eficiente podem ter suas penalidades atenuadas. O tema foi abordado em artigo dos advogados Gabriel Senra da Cunha Pereira e Henrique Tunes Massara.

Para saber mais sobre o curso de Compliance da IBS, que contará com aulas ministradas pelo advogado Henrique Tunes Massara, clique aqui.