Colegiado afastou condenação por improbidade pela ausência de provas de nexo causal entre a conduta da trabalhadora e dano ao erário.
TJ/SP anula penalidades contratuais impostas à empresa pela prefeitura por falha de clareza em edital de licitação.
. . . . Palestra do Dr. Gabriel Senra da Cunha Pereira . .
https://www.migalhas.com.br/quentes/427155/fachin-suspende-bloqueio-de-valores-de-entidade-filantropica O ministro também determinou a suspensão de atos executórios. O ministro Edson Fachin, do
Colegiado destacou a importância da comunicação adequada nas licitações, que deve garantir direitos e oportunidades iguais aos participantes.
TJ-MG afasta execução contra fiador que não participou de mudança contratual
Ministro do TST, Luiz José Dezena da Silva decidiu que o pagamento deve ser feito de forma indenizatória e apenas pelo tempo não concedido.
Sócio do escritório Cunha Pereira e Massara Advogados Associados, Henrique Tunes Massara, ministra treinamento sobre Integridade Trabalhista, com temas como Código de Conduta, prevenção ao assédio moral e sexual, igualdade no ambiente de trabalho, no dia 08/08/2024 em empresa do ramo de
comércio de artigos de papelaria, informática e escritório.
Sócio do Cunha Pereira & Massara media debate sobre redução da judicialização na saúde durante VI Fórum Mineiro de Auditoria e Regulação em Saúde
O escritório Cunha Pereira e Massara compareceu ao 39º Congresso Mineiro de Municípios como expositor