Sancionado Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nova legislação alterou cinco pontos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Nova legislação alterou cinco pontos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Decreto nº 8538 regulamenta tratamento diferenciado em contratações com a Administração
Com enorme atraso, Governo regulamenta uso do meio eletrônico para processos administrativos
Gabriel Senra da Cunha Pereira defende regulamentação dos serviços e analisa papel do Direito face à nova economia compartilhada
TST concede à mulher em processo de adoção de criança a estabilidade prevista a gestantes no Art.391-A da CLT
Leis sancionadas recentemente possibilitam que pendências com a administração sejam resolvidas via arbitragem e mediação
Enquanto algumas medidas tentam minimizar impactos, outras propostas legislativas ameaçam agravar o cenário da economia no país
Advogado analisa os principais pontos do PL e identifica avanços e problemas
Sócio do escritório participa de programa da TV Justiça sobre a Lei
Decisão do STJ é vista como um avanço para o Direito brasileiro