Por Fernando Landim da Cunha Pereira
As pessoas estão a todo o tempo fazendo contratos, muitas vezes sem nem saber disso. Seja um contrato de aluguel, compra e venda, empréstimo, financiamento, mútuo, entre uma infinidade de possibilidades que são utilizadas das mais diferentes formas.
São tantas formas de se fazer um contrato que é comum se surgir as seguintes dúvidas: o advogado é necessário para elaborar ou revisar um contrato? Vale mesmo a pena investir num serviço técnico?
Antes de passarmos à resposta das perguntas acima e mais especificamente em quais situações vale a pena ou não contratar um advogado para auxiliar no contrato, vamos esclarecer o que é um contrato.
Contrato é um acordo entre a vontade de duas ou mais pessoas, com a definição de obrigações, responsabilidades e direitos. Isso pode ocorrer de forma verbal, escrita ou mesmo tácita.
Um contrato é celebrado desde quando compramos e vendemos um carro ou uma casa, até quando concordamos com os “termos de uso” de uma rede social, adquirimos um produto pela internet ou alugamos um imóvel por poucos dias em um aplicativo.
O advogado é fundamental nessas horas, especialmente naqueles contratos em que as partes tem ampla possibilidade de negociação dos termos do acordo.
A maior importância do profissional do direito vem justamente da sua experiência com os problemas, discussões e interpretações que podem surgir do contrato. O bom advogado pode, ao ler um instrumento contratual, imaginar as mais diversas situações que podem surgir e assim colocar no papel as soluções desses problemas.
Acreditar que nenhum problema surgirá do acordo, seja por achar que está tudo escrito ou por confiar demais na outra parte, é um dos mais comuns erros cometidos e que, quando é percebido, já é tarde demais.
Não raras são as vezes que o profissional, ao se deparar com um imbróglio contratual, se vê obrigado a explicar para o cliente as dificuldades para solucionar o problema por conta de cláusulas mal escritas.
Além disso, os tribunais brasileiros são cada vez mais firmes e exigentes com relação à clareza e precisão das cláusulas contratuais, fazendo com que a participação do advogado na elaboração dos termos seja altamente recomendável para evitar que um direito ou obrigação seja invalidada.
Outro ponto relevante é para pensar em situações que podem ajudar o cliente a economizar dinheiro dentro do próprio contrato. Com a colaboração de um profissional experiente, que conhece outros tipos de contrato e se deparou com situações dos mais diversos tipos, muitas vezes um parecer técnico pode sugerir alternativas interessantes que podem representar economia de tempo ou dinheiro, sendo um verdadeiro investimento!
E nessa linha de buscar melhoras financeiras dentro do contrato, o advogado pode dar o importante apoio na fase de negociação das cláusulas, o que, por muitas vezes, não acontece, pois o cliente desconhece certas partes que podem ser alteradas, não tem a habilidade de negociar ou fica constrangido em barganhar alguma vantagem no contrato.
Por fim, um bom contrato elaborado com auxílio técnico profissional ajuda a manter compromissos a longo prazo.
Uma boa relação entre as pessoas somente se mantém com um contrato bem escrito e obrigações claras e bem definidas.
Em relações que prezam pelo longo prazo e bom relacionamento, como em locações residenciais, por exemplo, a falta de qualidade e existência de cláusulas confusas ou mal escritas pode fazer com que a relação se desgaste e se encerre bem antes do que era a intenção de todas as partes.
Por mais simples que o contrato possa parecer ou por mais forte que seja a relação e confiança que exista entre as partes, a colaboração técnica de um advogado capacitado é necessária e altamente recomendável.
Trata-se não apenas de uma medida de segurança para evitar problemas e dor de cabeça, mas também de um investimento que, se feito com um bom profissional, pode trazer benefícios inimagináveis e retornos financeiros para o cliente.
Se você precisa de um profissional para elaborar um contrato ou tem dúvidas sobre um contrato já existente, entre com contato e nós te ajudaremos!