Por Ana Flavia Landim da Cunha Pereira

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O vínculo empregatício é fundamental para garantir seus direitos e proteções no ambiente de trabalho.

Contudo, é muito comum que os empregadores, principalmente empresas menores, deixem de assinar a CTPS dos seus funcionários em razão de ser necessário realizar pagamentos de INSS, FGTS, horas extras e outros diversos custos.

Por isto, é importante saber como comprovar a existência do vínculo para que posteriormente possa pleitear junto à Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo e assim garantir seus direitos.

Para conseguir o vínculo de emprego e assinatura da carteira de trabalho é necessário a comprovação dos seguintes requisitos: subordinação, onerosidade, pessoalidade e habitualidade.

A subordinação se refere às ordens que o empregado deve seguir do empregador. A onerosidade se refere ao pagamento de salário recorrente ao empregado. A pessoalidade significa que somente o empregado pode fazer o seu trabalho. E a habitualidade significa que o empregado precisa, em média, trabalhar ao menos 3 (três) vezes por semana.

Abaixo existem algumas sugestões de como você pode obter provas sobre isto:

• Guardar sempre os recibos de pagamento via pix, ou demais comprovantes de pagamento de benefícios, como vale-transporte ou vale alimentação;
• E-mails, comunicados internos, prints de whatsapp ou qualquer outra forma de comunicação que indique sua subordinação e regularidade na prestação de serviços;
• Fotos utilizando uniforme, caso tenha, ou fotos no local de trabalho;
• Testemunhas que possam confirmar sua relação de trabalho e as condições em que você atua.

Ter seu vínculo empregatício reconhecido com assinatura da carteira de trabalho é crucial para garantir acesso pleno aos direitos trabalhistas, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, benefícios previdenciários, entre outros benefícios previstos em lei.

Caso você ainda tenha dúvidas quanto ao tema abordado ou precise de ajuda, nos procure, poderemos te ajudar a garantir o recebimento do seu direito. Contato: 31- 9 7198.6129 (Whatspapp)