Ministrado Por Gabriel Senra da Cunha Pereira em 11/02/2026
Turma reformou sentença e afastou verbas rescisórias de motorista dispensado após denúncias de consumo de álcool no trabalho.
Município é condenado por falha em fiscalização de estacionamento rotativo
Juiz reconheceu falhas do município na execução contratual e determinou pagamento de indenização à concessionária.
Curso ministrado pelas advogadas Lis Veronica Moreira e Camila Sanson para servidoras de São Gonçalo
Curso ministrado pela advogada Bárbara Hosken de Sá Gomide sobre Estudo técnico preliminar para os
Os efeitos da ausência de responsabilização contratual, destacando a importância da proporcionalidade e do devido processo na aplicação de sanções administrativas.
Embora decisões do STJ e STF entendam pela dispensa de recolhimento prévio do ITCMD para o arrolamento sumário, é fundamental compreender que essa dispensa não se aplica aos inventários extrajudiciais.
O acidente de trajeto é equiparado ao acidente de trabalho para fins previdenciários. Todavia, a responsabilidade do empregador depende da comprovação de culpa ou dolo.
Caros Clientes, o nosso escritorio não está solicitando dados bancários para devolver valores de acordos
