(In)Segurança Jurídica – Negociado x Legislado
Por Ana Flávia Landim da Cunha Pereira As decisões conflitantes proferidas pelos Tribunais quando esbarradas
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Henrique Tunes Massara ministrará módulo sobre Compliance Trabalhista em curso da Faculdade IBS em parceria com a FGV
Artigo do advogado Henrique Tunes Massara oferece uma análise comparativa das mudanças mais significativas na legislação
Advogado faz análise dos principais pontos que devem ser apresentados pelo governo.
Nova lei busca proteger gestantes e lactantes, mas pode trazer série de consequências negativas
Lei sancionada em abril estipula multa que será revertida a órgãos de proteção à mulher
Texto lista dispositivos que não se aplicam ao Processo do Trabalho
Juíza dá ganho de causa a hospital que contrata médicos por meio de PJ
TST concede à mulher em processo de adoção de criança a estabilidade prevista a gestantes no Art.391-A da CLT
Advogado analisa os principais pontos do PL e identifica avanços e problemas