Os limites para a exigência de capacidade técnica operacional nas licitações
Por Fernanda de Oliveira Santana A Administração Pública deve respeitar a pertinência temática e os
Por Fernanda de Oliveira Santana A Administração Pública deve respeitar a pertinência temática e os

Norma já foi sancionada, mas ainda depende de regulamentação

Exigência, entretanto, não encontra respaldo na Lei de Licitações

Nova legislação alterou cinco pontos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Decisão do STJ é vista como um avanço para o Direito brasileiro

Fausto Cunha Pereira assina artigo em revista especializada em licitações e contratos

Regime Diferenciado pode ser ampliado e superar de vez a Lei Geral de Licitações

Falta de critérios em licitações expõe Administração a riscos

Falta de critérios leva administração a adquirir bens e produtos sem qualidade

Gabriel Senra da Cunha Pereira fala dos avanços necessários para desburocratizar a Lei 8.666/93