stj

Notícias

Decisão do STJ é vista como um avanço para o Direito brasileiro

28 de janeiro, 2015

Notícias

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu ações sobre a correção de FGTS pela TR

7 de março, 2014

Notícias

Decisão do STJ deve ser acompanhada por outros tribunais

16 de dezembro, 2013

Notícias

Minas Gerais receberá um tribunal com jurisdição exclusiva no Estado

9 de julho, 2013

Notícias

Segundo STJ, Administração não pode suspender repasses a contratadas com irregularidades fiscais

28 de novembro, 2012

Notícias

Segundo STJ, decretação da indisponibilidade de bens independe de risco de dano ao erário

18 de outubro, 2012