Neste artigo exploramos as principais metodologias previstas na legislação e seus desafios.

No ambiente de trabalho, a pontualidade e a assiduidade são deveres básicos do empregado. Faltas injustificadas, atrasos e saídas antecipadas sem autorização podem gerar consequências aos que o fazem.

Análise objetiva das regras e flexibilidades na gestão de contratos administrativos, com foco na continuidade dos serviços e no interesse público, conforme a Lei 14.133/2021.

A obrigatoriedade do registro da jornada de trabalho para empregados domésticos.

Embora os desafios nas relações jurídicas com empresas internacionais sejam significativos, eles podem ser geridos de forma eficaz através de planejamento cuidadoso, consultoria especializada e treinamento adequado.

A Lei nº 8.213/91 prevê que quem ficar incapacitado para o seu trabalho ou para
a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, tem direito
a receber o auxílio-doença do INSS?