Queda de avião pode configurar acidente do trabalho

O direito de arrependimento é um mecanismo de defesa do consumidor essencial para o funcionamento do comércio pela internet, sendo fundamental que o bom entendimento sobre o tema.

Entenda se existe previsão legal para a inclusão de cláusulas de permanência em contratos de trabalho.

A Lei 14.133/2021 estabelece critérios para avaliar a exequibilidade das propostas em licitações públicas, permitindo a desclassificação de propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado, exceto se comprovada sua viabilidade.

Saiba como comprovar a existência de vínculo empregatício, caso não tenha a sua carteira assinada