Domicilio Judicial Eletrônico – Particularidades deste novo sistema
Atributos do novo sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça para centralizar o recebimento de intimação e citação nos processos judiciais.
Atributos do novo sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça para centralizar o recebimento de intimação e citação nos processos judiciais.
O consolidado entendimento sobre a responsabilidade civil de empresas locadoras de veículos por acidentes de trânsito deve ser revisto pelo STF e pelo STJ para se adequar ao contexto atual, tanto do comércio quanto da legislação vigente.
Principais benefícios do compliance e o desafio da sua implementação na administração pública brasileira
As dificuldades do administrador de pequenos municípios na elaboração de um orçamento integrado.
A nova lei de licitações incluiu nova regra que exige adaptação das empresas que participam de certamos públicos quanto à composição de seus quadros com pessoas com deficiência. Entretanto, esta regra deve ser compreendida em seu contexto, de modo a permitir uma leitura adequada e uma aplicação eficaz.
Você sabia que o seu patrão não pode obrigá-lo a fracionar as férias caso você não esteja de acordo?