Saiba como comprovar a existência de vínculo empregatício, caso não tenha a sua carteira assinada
Análise sobre a necessidade de prova pelo reclamado de que não foi citado em uma demanda judicial
O tratamento favorecido a Micro e Pequenas Empresas em Licitações, incluindo as exceções, previstas pela Lei 14.133/2021
Em caso de extravio de bagagens, é essencial que o consumidor entenda seus direitos para pleitear a indenização cabível às empresas de transporte.
Entenda quais são as atitudes a serem tomadas caso um dos jovens aprendizes de sua empresa seja convocado para prestar serviço militar.
A implantação de uma cultura de privacidade de dados no âmbito do Poder Público ainda é um desafio que precisa ser debatido em âmbitos maiores do que os órgãos e pessoas envolvidos exclusivamente na matéria.